Você já ouviu falar em desmembramento de terreno?
Você já ouviu falar em desmembramento de terreno? Sabe o que significa e como funciona?
Ele é o processo de dividir um terreno maior em lotes menores, cada um com sua própria matrícula no cartório. E como isso funciona?
- Verifique se a legislação do seu município permite o desmembramento;
- Contrate um profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) para fazer o levantamento topográfico do seu terreno;
- Em seguida, realize um pedido formal à prefeitura do seu município, apresentando os documentos necessários, tais como, o levantamento topográfico, planta do imóvel e memorial descritivo, e demais documentos exigidos pelo Registro de Imóveis;
- Se estiver certo com toda a documentação, a prefeitura emitirá um alvará de desmembramento.
- Com o alvará em mãos, agora é hora de registrar o desmembramento no registro de imóveis competente, é neste momento que cada lote irá receber uma matrícula independente; Importante: o terreno precisa estar regularizado, sem pendências legais ou tributárias.
Antes de iniciar o processo, consulte um profissional para evitar problemas legais.

